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Cidadania portuguesa: os documentos

Tem uma coisa no seu processo de cidadania portuguesa que valerá mais que gasolina: o assento de nascimento do português. E, dependendo do caso, pode dar mais trabalho para tirar do que encontrar combustível na greve! Mesmo que você não tenha o documento, é necessário saber os principais dados de quem vai o início da sua cidadania. Você precisa saber o nome, a filiação, data de nascimento, concelho (assim mesmo, com C) e freguesia. Com essas informações, já fica bem mais fácil.

No site do Consulado de Portugal é possível acessar a lista de documentos, levando em conta o processo que você se encaixa (clique aqui para saber mais). Mas "voltando a fita", antes de pedir o reconhecimento da cidadania, volto no assunto importante: você tem o assento de nascimento do cidadão português?

Como mencionei no primeiro post da série, eu não tinha muitos documentos. A minha busca começava com o panfletinho entregue no velório da minha bisa e o depoimento das minhas tias-avós. Todo mundo sabia que Maria era portuguesa, só não sabiam de onde. Uns diziam que era de Lisboa, outros só que era de Portugal. Não tínhamos um documento que mostrasse de onde ela realmente era.

Para não dizer que eu estava 100% desamparada, meu tio João, irmão do meu avô, disse que a certidão de casamento dos meus bisavós estava em Boa Esperança do Sul – SP. No entanto, com as informações vagas que eu tinha (e a má vontade do pessoal do cartório), ninguém conseguia localizar documento algum.

Cidadania Portuguesa: as transcrições
Cidadania portuguesa: você tem direito?
Cidadania portuguesa: o começo

Cidadania portuguesa: você tem direito?

Enviamos os documentos da cidadania portuguesa do meu avô! E eu nem estou acreditando nisso. Foram colocados nos Correios ontem, 14/06 e, segundo o rastreio, está chegando em São Paulo já. Foram tantos meses de pesquisas e trabalhos, que fica difícil acreditar que está tudo caminhando. E sabe o mais fofo disso? É que meu avô fica todo orgulhoso, mesmo sem entender a dimensão que uma cidadania europeia tem na vida de alguém.

No entanto, antes de sair correndo atrás de documentos, fazendo buscas intermináveis e gastando uma grana boa (porque gasta, viu?), é essencial entender se você tem ou não direito à cidadania. Porque uma vez que você entra nessa onda, o trabalho é grande demais para ser em vão.

O cenário mais ideal é o de descendência direta, que não tenha interrupções de geração. Isso, óbvio, pra qualquer processo de dupla nacionalidade. Então, como primeiro passo, você precisa se encontrar nessa lista:

I- Filhos de portugueses

Filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro. Atenção: esta hipótese se aplica apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

Assim, ao filho(a) de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017) se aplica a hipótese VI desta lista.

II- Netos de portugueses

Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos). Atenção: esta hipótese também aplica-se apenas ao neto(a) de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

Assim, esta hipótese não se aplica ao neto(a) de avô/avó português cuja nacionalidade foi adquirida (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017).

Cidadania Portuguesa: as transcrições
Cidadania portuguesa: os documentos
Cidadania portuguesa: o começo

Cidadania portuguesa: o começo

Se tem algo que aprendi quando fiz intercâmbio é que tem um mundo gigante lá fora. E que eu tenho uma necessidade grande de fazer parte dele. E ter uma segunda cidadania, é algo que ajuda muito!

Há muito tempo que converso com meus pais sobre tirar cidadania europeia. Da parte do meu pai, posso pedir a italiana. Da parte da minha mãe, a portuguesa. Mas o grande desafio está justamente nesse verbo: pedir.

Para dar entrada na cidadania italiana, tínhamos todos os documentos do meu bisavô, pai da minha avó paterna. Luzia, esposa do italiano e minha bisavó, faleceu há três anos e guardava os pertences do marido com muito carinho. Só precisávamos, de fato, iniciar as transcrições para o italiano e abrir o processo no consulado. O tempo de espera? Em média 12 anos. Ou então, era só pagar mais de R$50 mil e correr o risco de ser uma das pessoas que perderam todo o processo por irregularidades.

Aqui pausa para uma observação: se tem algo que eu aprendi num curso que eu fiz sobre a Disney é pra não mentir para consulado/oficial de imigração. O jeitinho brasileiro só funciona aqui, então nem vale a pena se arriscar. E essa coisa de "caminho mais rápido" nem sempre significa "caminho mais seguro". Na real, quando tentamos burlar alguma coisa, as chances de dar errado são grandes. E pagamos caro demais, tanto pelo dinheiro, quanto pelo tempo perdido.

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