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Cidadania portuguesa: você tem direito?

Enviamos os documentos da cidadania portuguesa do meu avô! E eu nem estou acreditando nisso. Foram colocados nos Correios ontem, 14/06 e, segundo o rastreio, está chegando em São Paulo já. Foram tantos meses de pesquisas e trabalhos, que fica difícil acreditar que está tudo caminhando. E sabe o mais fofo disso? É que meu avô fica todo orgulhoso, mesmo sem entender a dimensão que uma cidadania europeia tem na vida de alguém.

No entanto, antes de sair correndo atrás de documentos, fazendo buscas intermináveis e gastando uma grana boa (porque gasta, viu?), é essencial entender se você tem ou não direito à cidadania. Porque uma vez que você entra nessa onda, o trabalho é grande demais para ser em vão.

O cenário mais ideal é o de descendência direta, que não tenha interrupções de geração. Isso, óbvio, pra qualquer processo de dupla nacionalidade. Então, como primeiro passo, você precisa se encontrar nessa lista:

I- Filhos de portugueses

Filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro. Atenção: esta hipótese se aplica apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

Assim, ao filho(a) de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017) se aplica a hipótese VI desta lista.

II- Netos de portugueses

Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos). Atenção: esta hipótese também aplica-se apenas ao neto(a) de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

Assim, esta hipótese não se aplica ao neto(a) de avô/avó português cuja nacionalidade foi adquirida (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017).

III- Bisnetos de portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, de modo originário (atribuição) e não derivado (aquisição), fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português originário e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

Caso o pai/mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa derivada (por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017, por exemplo) o filho só poderá adquirir a nacionalidade se for menor de idade, nos termos da hipótese VI desta lista.

IV- Cônjuges de portugueses

Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

V- Companheiros de portugueses

Companheiro(a) que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

VI- Filhos menores ou incapazes de português que adquiriu a nacionalidade

Filho(a) menor ou incapaz de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, desde que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

VII- Residentes legais há mais de seis anos em Portugal

Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de seis anos em Portugal pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.

Fonte: Eurodicas

No meu caso, o processo de cidadania será a partir do meu avô. Vamos pedir como filho de cidadão português, que era a mãe dele. Ele sendo reconhecido cidadão, minha mãe pede como filha de cidadão português. E depois eu. E sabem o que isso significa? Uma infinidade de documentos, que não custam barato nos cartórios. Isso sem contar o trabalho de localiza-los, já que alguns podem ter anos e anos de vida. Se vocês vissem os livros onde nossos avós foram registrados, não acreditariam. Agora imagine achar qualquer coisa num arquivo desses.

O que eu sugiro, pra começar o seu processo, é que você faça uma árvore genealógica da sua família. Principalmente se você está um pouquinho distante, como é o meu caso. Se fosse meu avô, seria bem mais fácil. Mas é minha bisavó. Com a árvore, fica bem claro o que você vai precisar fazer, por qual parente começar e os processos que vão surgir no meio.

cidadania-portuguesa-voce-tem-direitoConforme eu fui descobrindo meus antepassados, fui organizando no site My Heritage. É gratuito e fácil de montar a árvore. Com ela, você já sabe quem era o português, quem casou com quem e o que você precisa fazer. Consegui visualizar quais os processos eu teria que abrir, de acordo com as exigências da Nacionalidade e me preparar pra eles. Fora que, com a árvore montada, você tem a visão de quais parentes ainda continuam vivos e isso é muito importante. A interrupção de uma geração pode mudar todo o curso do seu processo.

Sendo assim, segue a primeira lição da cidadania portuguesa: organização. De todos os lados. Você precisa organizar sua família, organizar seus processos, organizar a lista de documentos, organizar as finanças e o tempo para correr atrás de tudo.

E por falar em documento, se preparem. No próximo post, vou contar sobre a minha busca de 1 ano para juntar tudo o que eu precisava. E uma coisa eu posso garantir: eles não acabam nunca!

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